O ministro Alexandre de #Moraes, do Supremo Tribunal Federal (#STF), determinou nesta quarta-feira (2) multa de R$ 300 mil ao influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como #Monark, por descumprimento de decisão judicial.
Moraes ordenou que o #BancoCentral faça o bloqueio imediato do valor da multa “eventualmente existente em contas e aplicações financeiras” em nome do influenciador.
O magistrado determinou também que diversas redes sociais façam o bloqueio de contas e perfis de Monark, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. As empresas deverão fornecer ao STF os dados cadastrais dos perfis.
Moraes ainda mandou abrir um inquérito sobre Monark para apuração do crime de desobediência a decisão judicial.
Conforme o ministro, relatórios enviados pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informaram que houve “intenção deliberada de violar a determinação judicial”, a partir de novas manifestações na internet, com divulgação de notícias “fraudulentas” sobre o STF e o TSE.
Em junho, Moraes havia determinado que Monark se abstivesse de divulgar fake news sobre o STF e o TSE. A multa ao influenciador em caso de descumprimento foi fixada em R$ 10 mil por dia.
As condutas do investigado, consubstanciadas na produção, mesmo ciente da decisão judicial proibitiva, de conteúdo vedado, e sua publicação em diversos perfis nas redes sociais mencionadas, caracterizaram nova e grave violação à ordem jurídica”, declarou Moraes. “E mais, evidenciam que o investigado está deliberadamente violando decisão da SUPREMA CORTE, a ponto de seu comportamento ganhar atenção da imprensa.”
O ministro cita publicação de entrevista, em 1º de julho, com o blogueiro Allan dos Santos, “em que volta a proferir novos ataques à SUPREMA CORTE”.
“Como se não bastasse, há o registro de notícia veiculada na imprensa informando que BRUNO AIUB tem se aproveitado das falhas de moderação do #Spotify para se esquivar das decisões judiciais e, através de monetização, auferir lucros com seu podcast ‘MonarkTalks’, através de sua disponibilização.
FONTE: CNN BRASIL
Comments